Navegando: JUDICIÁRIO

Robson Gonçalves, advogado previdenciário, detalha que a perda de audição causada pelo trabalho pode dar direito ao auxílio-acidente quando deixa sequela permanente e reduz a capacidade para a função. O benefício é uma indenização paga pelo INSS, pode ser recebido mesmo com a pessoa trabalhando e, em regra, corresponde a 50% do salário de benefício.

Pesquisas mostram que o comportamento do cliente jurídico mudou profundamente: antes de contratar um advogado, ele pesquisa no Google, analisa perfis nas redes sociais e compara profissionais. Especialista aponta os cinco principais equívocos que impedem advogados de construir uma presença digital sólida, ética e alinhada às normas vigentes da OAB.

Previstas na Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência protegem mulheres em situação de violência doméstica e podem ser revistas pelo Judiciário a qualquer momento. A decisão leva em conta o risco à vítima, o comportamento do agressor e as provas disponíveis. O descumprimento é considerado crime e pode resultar em prisão imediata.

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará abriu as inscrições para os cargos de nível médio e superior no dia 18 de maio. Inscrições do novo edital são realizadas no site da banca organizadora, Fundação Carlos Chagas. Taxas de inscrição variam de R$ 100 a R$ 130, conforme o cargo escolhido. Provas previstas para o dia 9 de agosto no estado do Ceará.