Navegando: JUDICIÁRIO

Presença digital e conexões qualificadas orientam escritórios e advogados autônomos na busca por novos clientes

A Andersen Global reforça sua presença na Suíça com a adição da nova firma membro,…

Painel da 42ª Reunião da Associação Pagos de Gestão de Pagamentos Eletrônicos discute endurecimento das regras do Banco Central, desafios da inovação e perspectivas regulatórias para 2026, em meio à expansão do Open Finance e à entrada em vigor da regulação de criptoativos.

A Andersen Consulting fortalece suas ofertas de transformação de negócios e segurança cibernética com a…

A Angelalign Technology Inc. (6699.HK) (“Angel”) afirmou que uma decisão do Tribunal Unificado de Patentes…

Prints de tela são comuns no processo judicial, mas não configuram prova plena. Sem cadeia de custódia e validação técnica, são tratados como indícios e exigem complementação para garantir autenticidade, afirma o professor de Direito Penal e jurista Felipe Curtti.

Polícia do Senado Federal (SPOL), área responsável pelas investigações no âmbito do Senado, passou a adotar a ferramenta nacional para otimizar a coleta e preservação de provas digitais. Medida ocorre diante dos desafios relacionados à facilidade de manipulação de arquivos da internet.

A Lei nº 15.040/2024, sancionada em 9 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2024, redefiniu os prazos de prescrição em contratos de seguro e estabeleceu regras específicas para operações de resseguro e retrocessão.

O evento, destinado a municípios de todo o país, será realizado no dia 26 de fevereiro. As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro.

Advogada Bruna de Freitas Mathieson, do escritório  Freitas e Trigueiro Advocacia, afirma que a equiparação hospitalar é uma estratégia legal e legítima na qual clínicas médicas pagam menos impostos. No entanto, é necessário cumprir alguns requisitos