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Com a entrada em vigor do IBS e da CBS, empresas que contratam prestadores PJ com nota fiscal regularmente emitida poderão tomar créditos tributários sobre os serviços. A tomada de crédito depende de documentação fiscal estruturada.

As estratégias nacionais de combate ao tabagismo ganham força. O seminário “O Fôlego da Vida – Impactos do Tabagismo na Saúde Pulmonar”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco, reforçou a necessidade de intensificar ações de prevenção, ampliar a conscientização e fortalecer políticas públicas para frear o avanço dos danos causados pelo fumo no país.

Com a expectativa de alcançar a marca de 6 mil inscritos, superando os 5 mil do ano passado, o 14º Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026 se consolida como um dos maiores e mais tradicionais eventos sobre gestão pública do Brasil. Neste ano, o Seminário tem como tema "Governar com Estratégia, Inovar para Resultados"

O STJ manteve a modulação de efeitos do Tema 1.079, preservando contribuintes com decisões favoráveis anteriores à mudança que afastou o teto de 20 salários mínimos nas contribuições ao Sistema S. Para o tributarista Marcelo Censoni, a decisão impede impacto financeiro retroativo e reforça a confiança na jurisprudência das Cortes Superiores, protegendo empresas que agiram de boa-fé com base em orientação até então aceita.

ExpoDireito Brasil 2026 reuniu quase cinco mil participantes em Brasília, com 18 palcos, 32 congressos e mais de 700 palestrantes em debates sobre inovação, legislação, governança pública e sistema de Justiça.

Associação que representa municípios mineradores e afetados defende medidas urgentes para combater evasão fiscal, sonegação e fragilidades na fiscalização do setor mineral

Especialistas apontam que a ampliação de exames e do rastreamento pode reduzir desigualdades no atendimento à saúde da mulher e favorecer a detecção antecipada de doenças como o câncer de mama

Brasília receberá, nesta quinta-feira, 28 de maio, a cerimônia de entrega dos troféus Notorium Awards e Ernando Uchoa Lima, durante o coquetel de abertura da ExpoDireito Brasil 2026

Segundo o especialista, advogado e professor José de Souza Junior, fraudes digitais já ameaçam a segurança de autoridades, marcas e organizações, exigindo novas estratégias de proteção

Com avanço de sistemas usados em crédito, recrutamento, atendimento e serviços, cresce a pressão por explicações, revisão humana e evidências capazes de reduzir riscos de discriminação algorítmica.