Navegando: JUDICIÁRIO

A Andersen Global expande suas capacidades em impostos e transações na Argentina através de um…

Concurso Público da Polícia Militar de Pernambuco oferece oportunidades para soldado e oficiais, com inscrições abertas entre 5 de outubro e 5 de novembro de 2026

Acesso à Justiça integra a agenda do desenvolvimento sustentável e profissionais do Direito analisam os elementos que sustentam uma prestação de qualidade

Concurso Público PCDF prevê 105 nomeações imediatas e 210 oportunidades em cadastro de reserva para três cargos de nível superior

O instrumento contratual determina o que acontece quando um fornecedor falha, um crédito não é pago ou um sócio deixa a sociedade em desacordo com os demais. Daniel Viana, fundador do Viana Melo Advogados, explica como cláusulas sobre garantias, governança, terceirização e expansão influenciam a proteção do patrimônio empresarial e o resultado de uma eventual cobrança

Entendimento do Superior Tribunal de Justiça dispensa o consumidor idoso de provar má-fé em contratações fraudulentas; José de Souza Junior, advogado especialista em fraudes bancárias e diretor-jurídico do Grupo RG Eventos, analisa os limites da validação por reconhecimento facial e orienta sobre os caminhos para quem descobre um empréstimo não autorizado em seu nome

A Justiça Federal homologou acordo que encerra a Ação Civil Pública sobre o empreendimento Riviera de São Lourenço, em Bertioga (SP). A solução, mediada na CCAF por órgãos públicos e privados, prevê cerca de R$ 40 milhões em contrapartidas ambientais.

Francisco Loyola analisa os efeitos do Tema 20 do TST em obra que reúne estudos sobre questões atuais da previdência complementar fechada

Especialista em divórcio e investigação patrimonial, Gisele Denys detalha os indícios que apontam patrimônio não declarado, como movimentações incompatíveis com a renda, bens em nome de terceiros e alterações societárias próximas à separação, e explica quais documentos e registros públicos podem ser analisados, dentro dos meios legalmente admitidos, para reconstruir a dimensão real dos bens sujeitos à partilha

O Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI) iniciará, em 1º de outubro de 2026, um curso online de nove aulas, com carga horária aproximada de 18 horas, voltado a diretores e profissionais de RI, áreas jurídicas e de governança corporativa. As sessões abordarão temas como Formulário de Referência, demonstrações financeiras, governança, assembleias e sanções regulatórias.