"A litig\u00e2ncia clim\u00e1tica vem crescendo e se diversificando no Brasil e no mundo, levando os desafios colocados pela emerg\u00eancia clim\u00e1tica para o Poder Judici\u00e1rio. O acompanhamento sistem\u00e1tico dos casos no pa\u00eds pelo JUMA, por meio da Plataforma de Litig\u00e2ncia Clim\u00e1tica no Brasil, permitiu compreender a diversidade de estrat\u00e9gias, atores e quest\u00f5es jur\u00eddicas envolvidas nesse fen\u00f4meno. O curso \u00e9 resultado desse percurso de pesquisa e busca compartilhar esse conhecimento com profissionais que atuam ou pretendem atuar na \u00e1rea", afirma Danielle de Andrade Moreira, Professora da PUC-Rio e Coordenadora do JUMA.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o, com 25 horas de dura\u00e7\u00e3o e aulas ao vivo pela plataforma Zoom, acontece entre os dias 22 de setembro e 27 de outubro. O objetivo \u00e9 capacitar advogados, integrantes do sistema de justi\u00e7a, gestores p\u00fablicos, membros de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e pesquisadores para compreender o desenvolvimento dos lit\u00edgios clim\u00e1ticos no Brasil e no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n
"A litig\u00e2ncia clim\u00e1tica j\u00e1 \u00e9 uma realidade no Brasil e tem um papel cada vez mais relevante na constru\u00e7\u00e3o de respostas jur\u00eddicas \u00e0 crise clim\u00e1tica. \u00c0 medida que novos casos chegam aos tribunais, cresce tamb\u00e9m a necessidade de formar profissionais capazes de compreender como o Direito pode contribuir para a implementa\u00e7\u00e3o da agenda clim\u00e1tica, a prote\u00e7\u00e3o de direitos e o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas", diz Gabriel Mantelli, Coordenador de Pol\u00edticas Clim\u00e1ticas da LACLIMA.<\/p>\n
Da teoria \u00e0 pr\u00e1tica nos tribunais<\/strong><\/p>\n Ao longo do programa, os alunos v\u00e3o conhecer os principais conceitos, institutos jur\u00eddicos e estrat\u00e9gias utilizados em a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. A grade explora temas em evid\u00eancia, como a responsabilidade civil por danos socioambientais e clim\u00e1ticos, o licenciamento ambiental com avalia\u00e7\u00e3o de impactos clim\u00e1ticos, a litig\u00e2ncia perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e os pareceres consultivos internacionais.<\/p>\n Com uma metodologia participativa, o curso alia a teoria \u00e0 an\u00e1lise de casos concretos e tend\u00eancias jurisprudenciais, estimulando o envolvimento ativo dos alunos. O formato permite que os participantes desenvolvam uma vis\u00e3o cr\u00edtica e a aptid\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas aplicadas \u00e0s novas fronteiras da atua\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n As matr\u00edculas est\u00e3o abertas e podem ser feitas at\u00e9 o dia 15 de setembro. As grava\u00e7\u00f5es das aulas ficar\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no Ambiente de Aprendizagem Online por at\u00e9 dois meses ap\u00f3s o encerramento da forma\u00e7\u00e3o. Ao final da forma\u00e7\u00e3o, os participantes receber\u00e3o um certificado emitido pela PUC-Rio.<\/p>\n O curso \u00e9 fruto de uma parceria estrat\u00e9gica e baseia-se na experi\u00eancia do JUMA\/PUC-Rio, respons\u00e1vel pela Plataforma de Litig\u00e2ncia Clim\u00e1tica no Brasil, refer\u00eancia nacional para o monitoramento, sistematiza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de casos, em conjunto com a atua\u00e7\u00e3o da LACLIMA, que se dedica \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de um arcabou\u00e7o clim\u00e1tico global.<\/p>\n