{"id":42239,"date":"2026-11-09T00:00:00","date_gmt":"2026-11-09T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/angelboss.com.br\/2026\/11\/09\/336098-municipios-buscam-protagonismo-na-nova-politica-mineral\/"},"modified":"2026-11-09T00:00:00","modified_gmt":"2026-11-09T00:00:00","slug":"336098-municipios-buscam-protagonismo-na-nova-politica-mineral","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/angelboss.com.br\/en\/2026\/11\/09\/336098-municipios-buscam-protagonismo-na-nova-politica-mineral\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios buscam protagonismo na nova pol\u00edtica mineral"},"content":{"rendered":"

A industrialização dos minerais brasileiros precisa gerar desenvolvimento onde a riqueza é extraída e preparar os municípios para um futuro além da mineração. Essa foi a defesa apresentada pelo presidente da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) e prefeito de Itabira (MG), Marco Antônio Lage, durante a primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos<\/a> (CIMCE), no dia 5 de novembro no Palácio do Planalto.<\/p>\n

Ao lado do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e dos demais conselheiros, Lage destacou que as decisões sobre soberania e política industrial precisam considerar os municípios mineradores, aqueles afetados pela atividade mineral e suas respectivas populações. Para ele, agregar valor à produção nacional é uma oportunidade de enfrentar um problema histórico: a saída das riquezas sem a construção de um legado proporcional para as comunidades.<\/p>\n

“Nós representamos a parte onde as pessoas vivem, onde as pessoas moram, as comunidades, os atingidos pela mineração”, afirmou. “O olhar público da mineração é o olhar dos prefeitos, o olhar das comunidades.”<\/p>\n

O presidente da AMIG Brasil ressaltou a importância da presença dos municípios no conselho, responsável por coordenar, planejar e acompanhar a implementação da nova política. Vinculado à Presidência da República, o CIMCE reúne órgãos do governo federal e representantes dos estados, dos municípios, do setor privado e de instituições de ensino superior.<\/p>\n

“Pela primeira vez os municípios são integrados numa discussão estratégica em nível federal. É um reconhecimento”, declarou Lage.<\/p>\n

Industrialização e futuro dos territórios<\/strong><\/p>\n

Para demonstrar a urgência dessa discussão, o prefeito apresentou a realidade de Itabira, berço da Vale. Segundo ele, cerca de 90% da economia municipal ainda está vinculada a uma única empresa e a um único segmento, apesar da perspectiva de esgotamento das reservas exploradas pela companhia.<\/p>\n

Lage alertou que, sem alternativas, o encerramento da atividade pode levar ao esvaziamento econômico e ao empobrecimento do território. Defendeu a industrialização como caminho para ampliar as cadeias produtivas e criar oportunidades, com participação dos institutos federais e das universidades na formação dos jovens.<\/p>\n

Também ressaltou a necessidade de fortalecer a Agência Nacional de Mineração (ANM) e os mecanismos de controle da produção e de fiscalização. Ao entregar a Lula uma edição do livro A Concessão Itabira Iron<\/em>, de Clodomiro de Oliveira, escrito em 1934 e republicado pela entidade, lembrou que a defesa da transformação dos minerais no Brasil atravessa gerações.<\/p>\n

Soberania e agregação de valor<\/strong><\/p>\n

O ministro Alexandre Silveira afirmou que a política brasileira deve combinar parcerias internacionais com a preservação dos interesses nacionais. Defendeu o diálogo com diferentes países, “mas garantindo a nossa soberania, garantindo de forma altiva os interesses do povo brasileiro”.<\/p>\n

Como exemplo, citou o anúncio de uma parceria entre uma empresa de transformação de terras raras e uma mineradora de Poços de Caldas (MG), relacionando a iniciativa ao objetivo de ampliar a industrialização desses recursos.<\/p>\n

Alckmin reconheceu diretamente a demanda apresentada pelo presidente da AMIG Brasil. “O prefeito Lage tem toda a razão, nós temos que agregar valor”, afirmou.<\/p>\n

O vice-presidente destacou que a industrialização é o objetivo central do conselho e ressaltou a importância de regras, crédito e incentivos para viabilizar projetos. Também mencionou o potencial das reservas brasileiras de terras raras e as oportunidades de novas descobertas com o aprofundamento dos estudos geológicos.<\/p>\n

Lula defende legado para as cidades<\/strong><\/p>\n

Ao encerrar a reunião, Lula fez uma defesa próxima à apresentada pela AMIG Brasil: a exploração mineral precisa beneficiar a população e deixar desenvolvimento nos territórios.<\/p>\n

“Nós não queremos apenas deixar buraco nas cidades. Queremos deixar escola, queremos deixar emprego de qualidade, queremos deixar universidade, e queremos deixar, sobretudo, dignidade para as pessoas que ainda não nasceram”, declarou.<\/p>\n

O presidente afirmou que o Brasil pretende construir parcerias para explorar e transformar suas riquezas, preservando a soberania nacional. Ressaltou que a atração de investidores exige responsabilidade jurídica e fiscal e atribuiu ao conselho a tarefa de transformar o potencial mineral em resultados para o país e as próximas gerações.<\/p>\n

Definições da reunião<\/strong><\/p>\n

O CIMCE aprovou a lista de 27<\/a> minerais e grupos minerais considerados críticos e estratégicos, organizados em três classes de prioridade. A divisão orientará as ações da política nacional para ampliar o processamento e a industrialização no Brasil.<\/p>\n

Os critérios de enquadramento incluem riscos geopolíticos, concentração da oferta mundial, dependência externa, possibilidade de substituição dos materiais e capacidade brasileira de processamento. Também são considerados fatores ambientais e climáticos. A classificação poderá ser revista a cada quatro anos e não concede benefícios automáticos nem dispensa exigências legais.<\/p>\n

Na triagem de investimentos, as classes I e II poderão ter determinadas operações societárias e contratos internacionais de fornecimento submetidos à análise. Para a classe III, que inclui ferro e ouro, os contratos de venda ficam dispensados dessa avaliação em razão da classificação, mas determinadas aquisições e mudanças de controle de empresas continuam sujeitas ao conselho. Os procedimentos ainda dependem de regulamentação específica.<\/p>\n

A divisão aprovada ficou assim:<\/p>\n