Como regra geral, a nova tributa\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a pessoas f\u00edsicas que, no ano anterior, tenham recebido mais de R$ 240 mil em alugu\u00e9is residenciais e alugado mais de tr\u00eas im\u00f3veis distintos. As duas condi\u00e7\u00f5es precisam ocorrer juntas. O propriet\u00e1rio tamb\u00e9m poder\u00e1 ser enquadrado no pr\u00f3prio ano, se a receita acumulada com alugu\u00e9is ultrapassar em 20% o limite legal. Considerando o valor-base de R$ 240 mil, isso corresponde a mais de R$ 288 mil, sujeito \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria prevista em lei.<\/p>\n
Isso significa que o n\u00famero de im\u00f3veis, isoladamente, n\u00e3o basta para definir se uma pessoa f\u00edsica pagar\u00e1 os novos tributos. \u00c9 necess\u00e1rio avaliar tamb\u00e9m a receita e as condi\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o. No caso dos propriet\u00e1rios que j\u00e1 est\u00e3o com seu patrim\u00f4nio dentro de empresas administradoras de bens, mais conhecidas como Holdings, a maneira de negociar o pre\u00e7o vai mudar, e quem estiver bem assessorado pode n\u00e3o sentir os impactos dos novos tributos.<\/p>\n
A Reforma Tribut\u00e1ria passa por uma fase de testes em 2026. Em janeiro de 2027, come\u00e7a a cobran\u00e7a da CBS, enquanto o IBS ter\u00e1 al\u00edquota de transi\u00e7\u00e3o de 0,1% em 2027 e 2028. A partir de 2029, o IBS aumenta gradualmente at\u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o integral do sistema, em 2033. Importante ressaltar que em 2027 e 2028, a tend\u00eancia \u00e9 de que a carga tribut\u00e1ria seja at\u00e9 menor que a atual, considerando os impactos sobre os propriet\u00e1rios que estiverem organizados no formato das Holdings patrimoniais.<\/p>\n
Para os propriet\u00e1rios sujeitos \u00e0s novas regras, isso significa preparar-se para efeitos sobre a renda dos alugu\u00e9is j\u00e1 em 2027, sem esperar o fim da transi\u00e7\u00e3o. Para a Anag\u00ea, a orienta\u00e7\u00e3o deve acompanhar a transi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de cuidar dos contratos e dos recebimentos, a empresa busca manter propriet\u00e1rios e locat\u00e1rios informados sobre as mudan\u00e7as que afetam a rela\u00e7\u00e3o de aluguel. "Nosso compromisso \u00e9 acompanhar o que est\u00e1 acontecendo, orientar os clientes e trabalhar nas solu\u00e7\u00f5es legais. Queremos que o propriet\u00e1rio tenha clareza sobre as mudan\u00e7as e seguran\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o de todo o processo", conclui Manteuffel.<\/p>\n