{"id":33812,"date":"2026-08-25T00:00:00","date_gmt":"2026-08-25T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/angelboss.com.br\/2026\/08\/25\/332025-justica-julga-improcedentes-pedidos-contra-brain\/"},"modified":"2026-08-25T00:00:00","modified_gmt":"2026-08-25T00:00:00","slug":"332025-justica-julga-improcedentes-pedidos-contra-brain","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/angelboss.com.br\/en\/2026\/08\/25\/332025-justica-julga-improcedentes-pedidos-contra-brain\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a julga improcedentes pedidos contra BRAIN"},"content":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a do Distrito Federal julgou improcedentes todos os pedidos apresentados no processo envolvendo a <strong>BRAIN<\/strong> <strong>Assessoria<\/strong>. A senten\u00e7a foi proferida em 18 de agosto de 2026 pela 25\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia, ap\u00f3s a fase de produ\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise das provas.<\/p>\n<p>O caso havia ganhado repercuss\u00e3o na imprensa e nas redes sociais antes da conclus\u00e3o do julgamento, quando questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia foram divulgados enquanto a a\u00e7\u00e3o ainda estava em andamento. Depois da repercuss\u00e3o p\u00fablica, o processo seguiu sua tramita\u00e7\u00e3o, com apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, audi\u00eancia, depoimentos e manifesta\u00e7\u00f5es das partes.<\/p>\n<p>Na senten\u00e7a, o juiz Julio Roberto dos Reis destacou que a extensa prova reunida no processo oferecia suporte suficiente para a an\u00e1lise dos fatos e para o julgamento. Ao final, a decis\u00e3o foi favor\u00e1vel \u00e0 ag\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Justi\u00e7a reconheceu cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Um dos principais pontos da senten\u00e7a diz respeito \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados. Ap\u00f3s examinar as provas, a Justi\u00e7a registrou expressamente o &quot;cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela ag\u00eancia requerida&quot; e concluiu que n\u00e3o ficou caracterizada falha na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o tamb\u00e9m registrou a realiza\u00e7\u00e3o das atividades documentadas no processo e a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos materiais profissionais produzidos pela ag\u00eancia aos contratantes. Segundo a senten\u00e7a, as fotografias foram entregues aos agenciados, divulgadas nas plataformas digitais da empresa e utilizadas pelos pr\u00f3prios contratantes em suas redes sociais e perfis p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Para o advogado Marcos Albrecht, que atuou na defesa da BRAIN no processo, a senten\u00e7a representa um resultado favor\u00e1vel \u00e0 ag\u00eancia ap\u00f3s a fase de produ\u00e7\u00e3o de provas. Segundo Albrecht, a Justi\u00e7a proferiu uma decis\u00e3o &quot;totalmente favor\u00e1vel \u00e0 BRAIN&quot; em primeira inst\u00e2ncia. O advogado ressalta que ainda cabe recurso, mas avalia que, em primeiro grau, foi &quot;a melhor decis\u00e3o poss\u00edvel&quot; para a ag\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Posicionamento da ag\u00eancia antecedeu decis\u00e3o judicial<\/strong><\/p>\n<p>Quando o caso alcan\u00e7ou repercuss\u00e3o p\u00fablica, ainda n\u00e3o havia senten\u00e7a sobre o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o. Naquele per\u00edodo, a BRAIN encaminhou manifesta\u00e7\u00f5es aos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o que acompanhavam o assunto, apresentando sua vers\u00e3o dos fatos e informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os prestados.<\/p>\n<p>Em nota enviada \u00e0 imprensa, a ag\u00eancia informou que sua atua\u00e7\u00e3o compreendia diferentes servi\u00e7os e entregas voltados ao desenvolvimento e \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos agenciados, entre eles produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o de material fotogr\u00e1fico, divulga\u00e7\u00e3o digital, acesso \u00e0 estrutura da ag\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o em workshops, acesso \u00e0 comunidade de oportunidades e aos castings disponibilizados pela empresa.<\/p>\n<p>A BRAIN afirmava que essas atividades eram executadas e documentadas. A manifesta\u00e7\u00e3o ocorreu antes do encerramento da fase de produ\u00e7\u00e3o de provas. Meses depois, conclu\u00edda a instru\u00e7\u00e3o do processo, a senten\u00e7a registrou judicialmente o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela ag\u00eancia.<\/p>\n<p>Para Diego Giallanza, da BRAIN Assessoria, o resultado favor\u00e1vel n\u00e3o elimina a import\u00e2ncia de observar os questionamentos apresentados ao longo da trajet\u00f3ria de uma empresa.<\/p>\n<p>&quot;Como empres\u00e1rio h\u00e1 20 anos, entendo que qualquer manifesta\u00e7\u00e3o de insatisfa\u00e7\u00e3o precisa ser observada com aten\u00e7\u00e3o. Mesmo diante de uma decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel \u00e0 empresa, isso n\u00e3o significa que os questionamentos devam ser ignorados. Durante o pr\u00f3prio processo, inclusive na audi\u00eancia, procurei ouvir e compreender o que levou aquelas pessoas a buscar a Justi\u00e7a. Uma empresa que trabalha com pessoas precisa estar permanentemente aberta a rever processos, aprimorar a comunica\u00e7\u00e3o e evoluir. Recebemos a decis\u00e3o com tranquilidade, mas tamb\u00e9m com a responsabilidade de continuar olhando para aquilo que pode ser melhorado&quot;, afirma Giallanza.<\/p>\n<p><strong>Conjunto de provas sustentou a decis\u00e3o judicial<\/strong><\/p>\n<p>A audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e julgamento foi realizada em 9 de junho de 2026. Na ocasi\u00e3o, foram colhidos depoimentos e, posteriormente, as partes apresentaram suas alega\u00e7\u00f5es finais. Na senten\u00e7a, o magistrado destacou a extens\u00e3o das provas produzidas ao longo do processo e considerou que os elementos reunidos ofereciam suporte suficiente para fundamentar o julgamento. A decis\u00e3o foi proferida ap\u00f3s essa etapa de instru\u00e7\u00e3o, que reuniu documentos e depoimentos antes da an\u00e1lise do m\u00e9rito.<\/p>\n<p><strong>Desfecho atualiza caso que ganhou repercuss\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/p>\n<p>A senten\u00e7a altera o est\u00e1gio em que o caso se encontrava quando ganhou espa\u00e7o na imprensa e nas redes sociais. Na \u00e9poca da repercuss\u00e3o inicial, a a\u00e7\u00e3o ainda estava em tramita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o havia decis\u00e3o judicial de m\u00e9rito. Agora, ap\u00f3s a instru\u00e7\u00e3o do processo, existe uma conclus\u00e3o judicial sobre o caso. No dispositivo da senten\u00e7a, a Justi\u00e7a declarou: &quot;Julgo improcedentes os pedidos formulados na peti\u00e7\u00e3o inicial.&quot;<\/p>\n<p>O desfecho acrescenta ao epis\u00f3dio uma decis\u00e3o produzida ap\u00f3s a an\u00e1lise das provas e passa a integrar o conjunto de informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre um caso que alcan\u00e7ou repercuss\u00e3o p\u00fablica antes de seu julgamento. A senten\u00e7a foi proferida em primeira inst\u00e2ncia e est\u00e1 sujeita aos recursos previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><img src='https:\/\/api.dino.com.br\/v2\/news\/tr\/332025?partnerId=4593' alt=\"\" style=\"border:0px;width:1px;height:1px;\" \/><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Senten\u00e7a da 25\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia reconheceu o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela ag\u00eancia ap\u00f3s an\u00e1lise de documentos, audi\u00eancia e oitiva de testemunhas.<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":33813,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","_seopress_robots_follow":"","_seopress_robots_imageindex":"","_seopress_robots_snippet":"","_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_robots_breadcrumbs":"","_seopress_robots_freeze_modified_date":"","_seopress_robots_custom_modified_date":"","_seopress_robots_canonical":"","_seopress_social_fb_title":"","_seopress_social_fb_desc":"","_seopress_social_fb_img":"","_seopress_social_fb_img_attachment_id":0,"_seopress_social_fb_img_width":0,"_seopress_social_fb_img_height":0,"_seopress_social_twitter_title":"","_seopress_social_twitter_desc":"","_seopress_social_twitter_img":"","_seopress_social_twitter_img_attachment_id":0,"_seopress_social_twitter_img_width":0,"_seopress_social_twitter_img_height":0,"_seopress_redirections_value":"","_seopress_redirections_enabled":"","_seopress_redirections_enabled_regex":"","_seopress_redirections_logged_status":"","_seopress_redirections_param":"","_seopress_redirections_type":0,"_seopress_analysis_target_kw":"","_angie_page":false,"page_builder":"","footnotes":""},"categories":[315],"tags":[350,342,374,324,351],"class_list":["post-33812","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias-corporativas-dino","tag-comunicacao","tag-empreendedorismo","tag-judiciario","tag-negocios","tag-sociedade"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.3 - 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