{"id":33471,"date":"2026-08-21T00:00:00","date_gmt":"2026-08-21T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/angelboss.com.br\/2026\/08\/21\/335956-supremo-tribunal-federal-do-brasil-profere-decisao-favoravel-a-brazil-potash\/"},"modified":"2026-08-21T00:00:00","modified_gmt":"2026-08-21T00:00:00","slug":"335956-supremo-tribunal-federal-do-brasil-profere-decisao-favoravel-a-brazil-potash","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/angelboss.com.br\/en\/2026\/08\/21\/335956-supremo-tribunal-federal-do-brasil-profere-decisao-favoravel-a-brazil-potash\/","title":{"rendered":"SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL PROFERE DECIS\u00c3O FAVOR\u00c1VEL \u00c0 BRAZIL POTASH"},"content":{"rendered":"<ul>\n<li><em>Supremo Tribunal Federal do Brasil rejeita pedido que buscava interromper as atividades no Projeto Autazes<\/em><\/li>\n<li><em>Decis\u00e3o mant\u00e9m vigentes decis\u00f5es favor\u00e1veis anteriormente proferidas pelo Tribunal Regional Federal<\/em><\/li>\n<li><em>O processo de consulta ao povo Mura, supervisionado judicialmente, resultou em mais de 90% de apoio ao Projeto Autazes, que conta com todas as licen\u00e7as necess\u00e1rias.<\/em><\/li>\n<li><em>A<\/em><em> Brazil Potash e sua subsidi\u00e1ria, Pot\u00e1ssio do Brasil, mant\u00eam o compromisso com o desenvolvimento respons\u00e1vel do Projeto Autazes e com o relacionamento cont\u00ednuo com as comunidades locais.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p>MANAUS, Brazil, Aug. 21, 2026 (GLOBE NEWSWIRE) &#8212; A Brazil Potash Corp. (&quot;Brazil Potash&quot; ou a &quot;Companhia&quot;) (NYSE American: GRO), empresa de explora\u00e7\u00e3o e desenvolvimento mineral com um projeto agr\u00edcola de pot\u00e1ssio, mineral cr\u00edtico, o Projeto Pot\u00e1ssio Autazes (&quot;Projeto Autazes&quot;), anunciou hoje que, em continuidade ao comunicado &agrave; imprensa da Companhia datado de 16 de julho de 2026, o Supremo Tribunal Federal (&quot;STF&quot;), a mais alta corte do pa\u00eds, rejeitou um pedido que buscava, entre outras medidas, interromper as licen\u00e7as de instala\u00e7\u00e3o e outras atividades de desenvolvimento do Projeto Autazes, de propriedade da Brazil Potash.<\/p>\n<p>O pedido, apresentado pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (&quot;DPU&quot;), buscava suspender os efeitos de decis\u00f5es favor\u00e1veis anteriormente proferidas pelo Tribunal Regional Federal. Em 18 de agosto de 2026, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, rejeitou integralmente o pedido.<\/p>\n<p>Em sua decis\u00e3o, o ministro Fachin concluiu que os requisitos para esse tipo excepcional de procedimento n\u00e3o haviam sido atendidos, inclusive porque n\u00e3o foi demonstrado grave dano &agrave; ordem p\u00fablica ou &agrave; economia. A decis\u00e3o tamb\u00e9m observou que tais procedimentos n\u00e3o podem ser utilizados como substitutos do processo recursal adequado.<\/p>\n<p>Com essa decis\u00e3o, permanecem vigentes as decis\u00f5es favor\u00e1veis do Tribunal Regional Federal, e o pedido n\u00e3o afeta a situa\u00e7\u00e3o atual do licenciamento do Projeto Autazes nem as atividades de desenvolvimento em andamento. A Companhia mant\u00e9m seu compromisso com o desenvolvimento respons\u00e1vel e transparente do Projeto Autazes, em conformidade com os requisitos ambientais, sociais e legais aplic\u00e1veis, e considera a decis\u00e3o de hoje um passo positivo para a continuidade deste importante projeto de pot\u00e1ssio, mineral considerado cr\u00edtico.<\/p>\n<p><strong>Sobre a Brazil Potash<\/strong><\/p>\n<p>A Brazil Potash (NYSE American: GRO) (<a href=\"https:\/\/www.globenewswire.com\/Tracker?data=s5she-0cT7ashNgKoJUWl6XFF4IQXib3cpNt3aaJbGrlf_y5Bv0ey5JUwENomtCHcFN2r3w_UVg6CoahJ5ODFYDH-HrruxG4LupvMyE3XGc=\" rel=\"follow\" target=\"_blank\"><u>www.brazilpotash.com<\/u><\/a>), por meio de sua subsidi\u00e1ria Pot\u00e1ssio do Brasil, est\u00e1 desenvolvendo o Projeto Autazes para fornecer pot\u00e1ssio a um dos maiores exportadores agr\u00edcolas do mundo. O Brasil \u00e9 fundamental para a seguran\u00e7a alimentar global, pois o pa\u00eds possui uma das maiores disponibilidades de \u00e1gua doce e de terras agricult\u00e1veis do mundo, al\u00e9m de um clima ideal para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola durante todo o ano, mas encontra-se vulner\u00e1vel por ter importado aproximadamente 97% de seu fertilizante pot\u00e1ssico em 2025, apesar de possuir, em seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio, o que se estima ser uma das maiores bacias de pot\u00e1ssio ainda n\u00e3o desenvolvidas do mundo.<\/p>\n<p>O pot\u00e1ssio produzido ser\u00e1 transportado principalmente por meio de barca\u00e7as fluviais de baixo custo em um sistema hidrovi\u00e1rio interior, em parceria com a Amaggi (<a href=\"https:\/\/www.globenewswire.com\/Tracker?data=EQkFrvy1sZyj95bpRkaOI7v-NOtCO7EJwK2g8wS8jX8-KwDhv7oSFDcWtyqcWEqeeZf8VfFRqrsVHsRpkgw1k8KR7B6hOuowxFN7DTNJ8gM=\" rel=\"follow\" target=\"_blank\"><u>www.amaggi.com.br<\/u><\/a>), uma das maiores produtoras agr\u00edcolas e operadoras log\u00edsticas de produtos agr\u00edcolas do Brasil. Com uma produ\u00e7\u00e3o anual inicial planejada de at\u00e9 2,4 milh\u00f5es de toneladas de pot\u00e1ssio por ano, a administra\u00e7\u00e3o da Brazil Potash acredita que o projeto poder\u00e1 potencialmente suprir aproximadamente 20% da atual demanda de pot\u00e1ssio no Brasil. A administra\u00e7\u00e3o prev\u00ea que 100% da produ\u00e7\u00e3o da Brazil Potash ser\u00e1 comercializada no mercado dom\u00e9stico para reduzir a depend\u00eancia brasileira das importa\u00e7\u00f5es de pot\u00e1ssio e, simultaneamente, mitigar aproximadamente 1,4 milh\u00e3o de toneladas de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) por ano.<\/p>\n<p><strong>Nota de Advert\u00eancia sobre Declara\u00e7\u00f5es Prospectivas<\/strong><\/p>\n<p>Este documento cont\u00e9m declara\u00e7\u00f5es prospectivas, conforme definido na Se\u00e7\u00e3o 27A do <em>Securities Act of 1933<\/em>, conforme alterado, e na Se\u00e7\u00e3o 21E do <em>Securities Exchange Act of 1934<\/em>, conforme alterado, ou no <em>United States Private Securities Litigation Reform Act of 1995<\/em>, que s\u00e3o declara\u00e7\u00f5es que n\u00e3o constituem fatos hist\u00f3ricos.<\/p>\n<p>Todas as declara\u00e7\u00f5es, exceto declara\u00e7\u00f5es de fatos hist\u00f3ricos, inclu\u00eddas neste documento e as declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas feitas por nossos executivos ou representantes que tratem de atividades, eventos ou desenvolvimentos que nossa administra\u00e7\u00e3o espera ou prev\u00ea que ocorrer\u00e3o ou poder\u00e3o ocorrer no futuro constituem declara\u00e7\u00f5es prospectivas, incluindo, entre outras, aquelas relacionadas &agrave; futura estrat\u00e9gia de neg\u00f3cios, planos e objetivos, cronogramas e realiza\u00e7\u00f5es previstas, marcos planejados, vantagens competitivas e expans\u00e3o e crescimento de nossos neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>Essas declara\u00e7\u00f5es prospectivas, juntamente com termos como &quot;antecipar&quot;, &quot;esperar&quot;, &quot;pretender&quot;, &quot;poder&quot;, &quot;ir\u00e1&quot;, &quot;dever\u00e1&quot; e outros termos compar\u00e1veis, envolvem riscos e incertezas porque se referem a eventos e dependem de circunst\u00e2ncias que ocorrer\u00e3o no futuro e incluem riscos relacionados a mudan\u00e7as em nossas opera\u00e7\u00f5es; incertezas relativas a estimativas; riscos relacionados ao setor; sucesso comercial e riscos relacionados \u00e0s nossas atividades de desenvolvimento; incertezas e riscos relacionados &agrave; nossa depend\u00eancia de contratados e consultores; incertezas e riscos relacionados aos mercados de capitais e &agrave; capacidade de captar recursos adicionais para a constru\u00e7\u00e3o do projeto; e riscos relacionados a processos jur\u00eddicos, regulat\u00f3rios e de licenciamento, incluindo recursos ou questionamentos adicionais relacionados ao Projeto Autazes.<\/p>\n<p>Essas declara\u00e7\u00f5es incluem manifesta\u00e7\u00f5es relativas &agrave; inten\u00e7\u00e3o, convic\u00e7\u00e3o ou expectativas atuais da Companhia e dos membros de sua administra\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0s premissas nas quais tais declara\u00e7\u00f5es se baseiam, e essas declara\u00e7\u00f5es prospectivas incluem, sem limita\u00e7\u00e3o, declara\u00e7\u00f5es relativas ao resultado ou impacto de processos jur\u00eddicos, regulat\u00f3rios ou de licenciamento pendentes ou futuros e &agrave; capacidade da Companhia de obter e manter as autoriza\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as necess\u00e1rias.<\/p>\n<p>Embora tenhamos procurado identificar fatores importantes que possam fazer com que os resultados reais sejam materialmente diferentes daqueles descritos nas declara\u00e7\u00f5es prospectivas, podem existir outros fatores que fa\u00e7am com que os resultados n\u00e3o ocorram conforme previsto, estimado ou pretendido. Embora essas declara\u00e7\u00f5es prospectivas tenham sido baseadas em premissas que a Companhia considera razo\u00e1veis quando formuladas, alertamos que declara\u00e7\u00f5es prospectivas n\u00e3o constituem garantias de desempenho futuro e que os resultados, o desempenho ou as realiza\u00e7\u00f5es efetivas podem diferir materialmente daqueles apresentados ou sugeridos pelas declara\u00e7\u00f5es prospectivas contidas neste comunicado &agrave; imprensa.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, mesmo que nossos resultados, desempenho ou realiza\u00e7\u00f5es sejam consistentes com as declara\u00e7\u00f5es prospectivas contidas neste comunicado &agrave; imprensa, esses resultados, desempenho ou realiza\u00e7\u00f5es podem n\u00e3o ser indicativos dos resultados, desempenho ou realiza\u00e7\u00f5es de per\u00edodos subsequentes.<\/p>\n<p>As declara\u00e7\u00f5es prospectivas est\u00e3o sujeitas a riscos e incertezas, muitos dos quais est\u00e3o fora do controle da Companhia, incluindo aqueles descritos na se\u00e7\u00e3o &quot;Fatores de Risco&quot; do relat\u00f3rio anual da Companhia no Formul\u00e1rio 20-F, apresentado &agrave; <em>Securities and Exchange Commission<\/em>, e em outros documentos apresentados. Esses riscos incluem, entre outros, flutua\u00e7\u00f5es na oferta e na demanda de pot\u00e1ssio, mudan\u00e7as nas press\u00f5es competitivas, momento e montante dos investimentos de capital, mudan\u00e7as nos mercados de capitais, flutua\u00e7\u00f5es cambiais e nas taxas de c\u00e2mbio, condi\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas ou ambientais inesperadas, mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o governamentais, acontecimentos pol\u00edticos ou econ\u00f4micos nas jurisdi\u00e7\u00f5es relevantes, sucesso na obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, capacidade de assegurar o financiamento do projeto e outros riscos operacionais.<\/p>\n<p>Os leitores s\u00e3o advertidos a n\u00e3o depositar confian\u00e7a indevida em nenhuma dessas declara\u00e7\u00f5es prospectivas. Essas declara\u00e7\u00f5es prospectivas s\u00e3o v\u00e1lidas apenas na data deste documento. A Companhia expressamente se exime de qualquer obriga\u00e7\u00e3o ou compromisso de divulgar publicamente quaisquer atualiza\u00e7\u00f5es ou revis\u00f5es das declara\u00e7\u00f5es prospectivas aqui contidas para refletir qualquer mudan\u00e7a nas expectativas da Companhia a esse respeito ou qualquer altera\u00e7\u00e3o nos eventos, condi\u00e7\u00f5es ou circunst\u00e2ncias nos quais qualquer declara\u00e7\u00e3o esteja baseada, exceto quando exigido por lei.<\/p>\n<p><strong>Contato:<\/strong><\/p>\n<p>Imprensa@potassiodobrasil.com.br<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"https:\/\/www.globenewswire.com\/newsroom\/ti?nf=OTgxNDAwMCM3Nzg3Mjk1IzIyMzI2ODE=\"><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"https:\/\/ml.globenewswire.com\/media\/ZjFmMGJiYzAtYTcxOC00YmY0LThhOTctYjIwNGIzYmRhMjQ1LTEyNDQyMzQtMjAyNi0wOC0yMS1wdA==\/tiny\/BRAZIL-POTASH-CORP.png\" referrerpolicy=\"no-referrer-when-downgrade\"><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.globenewswire.com\/NewsRoom\/AttachmentNg\/2db3213b-1d91-4431-a3b7-9d85c76f9226\" target=\"_blank\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ml.globenewswire.com\/media\/2db3213b-1d91-4431-a3b7-9d85c76f9226\/small\/brazil-potash-logo-jpg.jpg\" alt=\"Primary Logo\"><\/a><\/p>\n<p><img src='https:\/\/api.dino.com.br\/v2\/news\/tr\/335956?partnerId=4593' alt=\"\" style=\"border:0px;width:1px;height:1px;\" \/><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Supremo Tribunal Federal do Brasil rejeita pedido que buscava interromper as atividades no Projeto Autazes Decis\u00e3o mant\u00e9m vigentes decis\u00f5es favor\u00e1veis anteriormente proferidas pelo Tribunal Regional Federal O processo de consulta ao povo Mura, supervisionado judicialmente, resultou em mais de 90% de apoio ao Projeto Autazes, que conta com todas as licen\u00e7as necess\u00e1rias. 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