Quase 13% das terapias oncol\u00f3gicas consideradas essenciais permanecem indispon\u00edveis aos pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), mesmo ap\u00f3s terem sido incorporadas \u00e0s listas oficiais de medicamentos. O dado, divulgado em levantamento da Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Farmac\u00eautica de Pesquisa (Interfarma), evidencia um dos principais desafios da assist\u00eancia oncol\u00f3gica no pa\u00eds: a dist\u00e2ncia entre a incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e sua efetiva disponibiliza\u00e7\u00e3o aos pacientes.<\/p>\n
O estudo analisou 112 princ\u00edpios ativos oncol\u00f3gicos, presentes em 71 medicamentos simultaneamente na Lista de Medicamentos Essenciais da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e na Rela\u00e7\u00e3o Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), al\u00e9m dos 23 medicamentos anunciados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no \u00e2mbito da nova Assist\u00eancia Farmac\u00eautica em Oncologia (AF-Onco).<\/p>\n
Entre as terapias que ainda n\u00e3o chegaram \u00e0 popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o pembrolizumabe, nivolumabe, rituximabe, lenalidomida e acetato de abiraterona. A pesquisa tamb\u00e9m identificou que outros 13 medicamentos considerados essenciais pela OMS ainda n\u00e3o foram incorporados \u00e0 Rename. Al\u00e9m disso, metade das terapias presentes exclusivamente na lista brasileira permanece indispon\u00edvel aos pacientes, mesmo ap\u00f3s a incorpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o advogado especializado em direito m\u00e9dico Helder Lucidos, a demora na disponibiliza\u00e7\u00e3o dos medicamentos compromete a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade e amplia a inseguran\u00e7a jur\u00eddica envolvendo o acesso aos tratamentos.<\/p>\n
"A incorpora\u00e7\u00e3o de um medicamento ao SUS representa uma decis\u00e3o t\u00e9cnica baseada em crit\u00e9rios de efic\u00e1cia, seguran\u00e7a e custo-efetividade. Quando o tratamento permanece indispon\u00edvel por anos ap\u00f3s essa decis\u00e3o, cria-se um descompasso entre o direito reconhecido pela pol\u00edtica p\u00fablica e a assist\u00eancia efetivamente oferecida ao paciente. Esse cen\u00e1rio favorece o aumento da judicializa\u00e7\u00e3o, dificulta o planejamento do sistema de sa\u00fade e amplia as desigualdades no acesso ao tratamento", afirma Lucidos.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Raul Canal, presidente da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito M\u00e9dico e Bio\u00e9tica), o desafio vai al\u00e9m da incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias. "Reconhecer uma terapia como essencial \u00e9 apenas uma etapa do processo. O acesso efetivo ao tratamento depende de planejamento, aquisi\u00e7\u00e3o, log\u00edstica, distribui\u00e7\u00e3o e monitoramento cont\u00ednuos. Quando essas etapas n\u00e3o funcionam de forma integrada, a popula\u00e7\u00e3o deixa de receber tratamentos que o pr\u00f3prio sistema j\u00e1 reconheceu como necess\u00e1rios", avalia.<\/p>\n
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Levantamento da Interfarma aponta atraso na disponibiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos e reacende debate sobre acesso ao tratamento contra o c\u00e2ncer<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":32492,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_angie_page":false,"page_builder":"","footnotes":""},"categories":[315],"tags":[359,341,369,352,351],"class_list":["post-32491","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias-corporativas-dino","tag-ciencia","tag-economia","tag-politicas","tag-saude-e-bem-estar","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n