{"id":20364,"date":"2026-04-25T00:00:00","date_gmt":"2026-04-25T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/angelboss.com.br\/2026\/04\/25\/330545-o-tribunal-regional-superior-de-frankfurt-confirma-sentenca-arbitral-do-besremi-em-favor-da-aop-health\/"},"modified":"2026-04-25T00:00:00","modified_gmt":"2026-04-25T00:00:00","slug":"330545-o-tribunal-regional-superior-de-frankfurt-confirma-sentenca-arbitral-do-besremi-em-favor-da-aop-health","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/angelboss.com.br\/en\/2026\/04\/25\/330545-o-tribunal-regional-superior-de-frankfurt-confirma-sentenca-arbitral-do-besremi-em-favor-da-aop-health\/","title":{"rendered":"O Tribunal Regional Superior de Frankfurt confirma senten\u00e7a arbitral do BESREMi\u00ae em favor da AOP Health"},"content":{"rendered":"

Hoje, o Tribunal Regional Superior de Frankfurt confirmou a senten\u00e7a arbitral parcial final da CCI de fevereiro de 20251<\/sup> em favor da AOP Orphan Pharmaceuticals GmbH (\u201cAOP Health\u201d) em sua disputa com a PharmaEssentia Corp. (\u201cPharmaEssentia\u201d). A decis\u00e3o confirma a senten\u00e7a que considerou a empresa taiwanesa respons\u00e1vel por certos danos. <\/b><\/p>\n

Este comunicado de imprensa inclui multim\u00e9dia. Veja o comunicado completo aqui: https:\/\/www.businesswire.com\/news\/home\/20260424337105\/pt\/<\/a><\/p>\n

\"Portrait<\/p>\n

Portrait Dr. Rudolf Widmann, Founder AOP Health Credit: AOP Health\/Daniel Ospelt<\/p>\n<\/div>\n

\nO Dr. Rudolf Widmann, um dos dois fundadores da AOP Health, explica: \u201cAcolhemos com grande satisfa\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o do Tribunal Regional Superior de Frankfurt, que confirma a nossa posi\u00e7\u00e3o. No interesse dos nossos pacientes, estamos empenhados em manter o acesso est\u00e1vel e sustent\u00e1vel ao BESREMi\u00ae e em lidar de forma respons\u00e1vel com os desafios futuros.<\/i>\u201d<\/p>\n

O Produto em disputa<\/b><\/p>\n

\nO conflito est\u00e1 centrado no BESREMi\u00ae (ropeginterferona alfa-2b), um produto lan\u00e7ado em 2019 e desenvolvido pela AOP Health como um tratamento inovador para cancros sangu\u00edneos raros, em particular a policitemia vera, atrav\u00e9s de um abrangente programa de ensaios cl\u00ednicos. Isto faz do BESREMi\u00ae o interferon mais bem investigado em ensaios cl\u00ednicos para esta indica\u00e7\u00e3o, conforme documentado nas principais diretrizes relevantes2<\/sup>. A AOP Health adquiriu os direitos de desenvolvimento e comercializa\u00e7\u00e3o do BESREMi\u00ae nos mercados europeu, da Comunidade dos Estados Independentes (CEI) e do Oriente M\u00e9dio da PharmaEssentia em 2009. Sete anos ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o pela Ag\u00eancia Europeia de Medicamentos (\u201cEMA\u201c), a AOP Health disponibilizou com sucesso o BESREMi\u00ae para aproximadamente 12.600 pacientes em seu territ\u00f3rio licenciado.<\/p>\n

Primeiro processo de arbitragem e anula\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

\nDesde 2017, a PharmaEssentia tentou repetidamente rescindir seu contrato com a AOP Health referente ao BESREMi\u00ae. Em outubro de 2020, um Tribunal Arbitral da CCI rejeitou essas tentativas e concedeu à AOP Health aproximadamente \u20ac 143 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de rejeitar integralmente as reconven\u00e7\u00f5es da PharmaEssentia.<\/p>\n

\nOs subsequentes processos de anula\u00e7\u00e3o confirmaram a senten\u00e7a arbitral em seus pontos essenciais, mas identificaram falhas processuais em rela\u00e7\u00e3o à quantifica\u00e7\u00e3o dos danos, o que impactou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o concedida.<\/p>\n

Segunda arbitragem<\/b><\/p>\n

\nEm novembro de 2020, a PharmaEssentia iniciou uma a\u00e7\u00e3o judicial contra a AOP Health, alegando danos. A AOP Health, por sua vez, reivindicou indeniza\u00e7\u00e3o pelos atrasos na aprova\u00e7\u00e3o europeia do BESREMi\u00ae causados \u200b\u200bpela PharmaEssentia e pelo uso indevido dos dados dos ensaios cl\u00ednicos da AOP Health para a autoriza\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o da PharmaEssentia nos EUA. O resultado foi uma senten\u00e7a arbitral parcial final da CCI em favor da AOP Health, recebida em 17 de fevereiro de 2025, que considerou a PEC culpada de viola\u00e7\u00f5es intencionais e respons\u00e1vel por diversas reivindica\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o do tribunal arbitral sobre o valor dessas reivindica\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o foi proferida.<\/p>\n

A decis\u00e3o do Tribunal Regional Superior de Frankfurt confirma a posi\u00e7\u00e3o da AOP Health<\/b><\/p>\n

\nEm maio de 2025, a PharmaEssentia apresentou uma peti\u00e7\u00e3o ao Tribunal Regional Superior de Frankfurt para anular a senten\u00e7a arbitral parcial final da CCI, datada de 10 de fevereiro de 2025, argumentando, entre outras coisas, que a senten\u00e7a violava a ordem p\u00fablica e o direito da PharmaEssentia de ser ouvida.<\/p>\n

\nEm 24 de abril de 2026, o Tribunal Regional Superior de Frankfurt indeferiu este pedido na sua totalidade e declarou a senten\u00e7a execut\u00f3ria. \u00c9 poss\u00edvel recorrer ao Tribunal de Justi\u00e7a Federal Alem\u00e3o.<\/p>\n

\nAOP Health acredita que esta decis\u00e3o confirma a sua posi\u00e7\u00e3o e refor\u00e7a o seu compromisso com os pacientes. A empresa continuar\u00e1 a fornecer aos pacientes que necessitam de ropeginterferon alfa-2b (BESREMi\u00ae), mantendo os altos padr\u00f5es de qualidade dos quais os pacientes dependem.<\/p>\n

Sobre o BESREMi\u00ae<\/b><\/p>\n

O BESREMi\u00ae \u00e9 o primeiro e atualmente \u00fanico interferon aprovado para policitemia vera, uma neoplasia mieloproliferativa (MPN), indicado na Uni\u00e3o Europeia como monoterapia em adultos para tratamento da policitemia vera sem aumento sintom\u00e1tico do ba\u00e7o. Sua seguran\u00e7a e efic\u00e1cia gerais foram demonstradas em v\u00e1rios estudos cl\u00ednicos.<\/i><\/p>\n

O BESREMi\u00ae (ropeginterferon alfa-2b) \u00e9 um interferon prolina monopeguilado de a\u00e7\u00e3o prolongada (ATC L03AB15). Ele \u00e9 administrado inicialmente uma vez a cada duas semanas ou at\u00e9 a cada quatro semanas ap\u00f3s a estabiliza\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros hematol\u00f3gicos. O BESREMi\u00ae foi concebido para ser autoadministrado por via subcut\u00e2nea com uma caneta pr\u00e9-cheia.<\/i><\/p>\n

Para ver o Resumo das Caracter\u00edsticas do Produto da EMA, acesse:<\/i>BESREMi\u00ae<\/i><\/a><\/p>\n

Sobre a AOP Health<\/i><\/b><\/p>\n

A AOP Health \u00e9 um grupo global de assist\u00eancia m\u00e9dica com ra\u00edzes na \u00c1ustria, onde fica a sede da AOP Orphan Pharmaceuticals GmbH (“AOP Health”). Desde 1996, o AOP Health Group se dedica a desenvolver solu\u00e7\u00f5es inovadoras para atender necessidades m\u00e9dicas n\u00e3o atendidas, especialmente nas \u00e1reas de doen\u00e7as raras e medicina intensiva.<\/i><\/p>\n

No final de 2024, a AOP Health recebeu a sua primeira aprova\u00e7\u00e3o da FDA dos EUA para o RapablykTM<\/sup>, um medicamento destinado a pacientes em unidades de cuidados intensivos, fortalecendo ainda mais o seu compromisso em disponibilizar terapias para pacientes em todo o mundo. O AOP Health Group se estabeleceu internacionalmente como pioneiro em solu\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas integradas e opera em todo o mundo atrav\u00e9s de subsidi\u00e1rias, representa\u00e7\u00f5es e uma forte rede de parceiros. <\/i><\/p>\n

Com a alega\u00e7\u00e3o “Needs. Science. Trust.”<\/b> (Necessidades. Ci\u00eancia. Confian\u00e7a) o AOP Health Group enfatiza o seu compromisso com a pesquisa e o desenvolvimento, assim como a import\u00e2ncia de construir relacionamentos com m\u00e9dicos e grupos de defesa de pacientes para garantir que as necessidades dessas partes interessadas se reflitam em todos os aspectos das a\u00e7\u00f5es do AOP Health Group. <\/i><\/p>\n

1<\/sup>https:\/\/www.aop-health.com\/global_en\/press\/press-releases\/icc-arbitral-tribunal-ruling-aop-health\/<\/a><\/p>\n

2<\/sup> Diretriz ELN (2022), Diretriz NCCN (2024), Onkopedia Leitlinie (2023)<\/p>\n

\nO texto no idioma original deste an\u00fancio \u00e9 a vers\u00e3o oficial autorizada. As tradu\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que \u00e9 a \u00fanica vers\u00e3o do texto que tem efeito legal.<\/p>\n

\"\"<\/span><\/p>\n

Ver a vers\u00e3o original em businesswire.com: <\/span>https:\/\/www.businesswire.com\/news\/home\/20260424337105\/pt\/<\/a><\/span><\/p>\n

Contato:<\/b><\/p>\n

\nPara mais Informa\u00e7\u00f5es\n<\/p>\n

Nina Roth\n<\/p>\n

Nina.Roth@aop-health.com
\n<\/a><\/p>\n

+43-676-3131509<\/p>\n

Fonte: <\/strong>BUSINESS WIRE<\/a>\"\"<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hoje, o Tribunal Regional Superior de Frankfurt confirmou a senten\u00e7a arbitral parcial final da CCI de fevereiro de 20251 em favor da AOP Orphan Pharmaceuticals GmbH (\u201cAOP Health\u201d) em sua disputa com a PharmaEssentia Corp. (\u201cPharmaEssentia\u201d). A decis\u00e3o confirma a senten\u00e7a que considerou a empresa taiwanesa respons\u00e1vel por certos danos. 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